Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o portal do vendedor da Merimbamba, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

2. Elegibilidade do Vendedor

Para vender na Merimbamba, deve ser uma entidade legalmente registada em Angola ou um indivíduo com idade legal e BI válido. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

3. Obrigações da Conta

É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha. Concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Taxas e Comissões

As taxas por serviço e comissões de venda são detalhadas na nossa página de Preços. Todas as taxas são cobradas em Kwanzas (AOA) e podem ser alteradas com aviso prévio de 30 dias.

5. Propriedade Intelectual

Ao publicar conteúdo na plataforma, concede à Merimbamba uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo para fins de marketing e operação do mercado.